Wellington Trindade | Minhas publicações no JusBrasil

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Notícia · mês passado

Nova fraude PIX usa QR Code e código de barras de boletos adulterados para roubar vítimas

A empresa de segurança digital Kaspersky identificou recentemente uma nova fraude que tem se espalhado no Brasil com foco nos pagamentos usando o Pix e o boleto bancário. A novidade desenvolvida por...

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Artigo · há 3 meses

Transparência Salarial: Quais Os Pontos Que Sua Empresa Precisa Saber Para Não Sofrer Multa De 3% Sobre A Folha De Pagamento

A partir desta segunda-feira (22/1), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponível na área do empregador...

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Artigo · há 4 meses

Veículo usado há mais de 30 dias no conserto? O consumidor pode exigir a troca?

Veículo usado há mais de 30 dias no conserto? O consumidor pode exigir a troca? Sim, pois, o artigo 18 do CDC define regra que, se de conhecimento geral, acabaria com muita dor de cabeça dos...

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Artigo · há 8 meses

Dos Contratos Coligados E Da Responsabilidade Bancária Em Casos De Venda De Veículo

A relação jurídica entre as partes (Financeiras e Vendedora de veículo) restou evidenciada ao passo que houve o contrato de financiamento para aquisição de automóvel dentro do estabelecimento da loja...

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Artigo · há 8 meses

Da Responsabilidade Dos Sócios Para Figurar No Polo Passivo Da Demanda

O Código Civil e CDC valorizam atribuir aos sócios a responsabilidade pelas obrigações da sociedade, especificamente os artigos 50 do CC e 28 do CDC. Se os sócios se beneficiaram dos lucros da...

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Artigo · há 8 meses

Carro de repasse você sabe o que é? Pode haver venda de produto sem garantia???

Antes, porém, vamos à definição do que é um carro de repasse. A principal característica deste tipo de veículo é que ele normalmente deveria ser oferecido aos consumidores por um preço bem abaixo do...

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Artigo · há 8 meses

Comprei um carro usado com defeito, quais meus direitos?

Na hora de oferecer um veículo usado, os vendedores sempre dão a impressão de que têm em mãos um zero quilômetro. Em alguns casos, chegam a omitir informações importantes e conhecidas do passado do...

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Artigo · há 8 meses

O que fazer em caso de empréstimo consignado não solicitado?

Algumas instituições financeiras estão obtendo dados, não se sabe como, de pessoas recém-aposentadas e de pensionistas, em violação da lei geral de proteção de dados (LGPD), que entrou em vigor em...

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Artigo · há 8 meses

Pode haver mudança de salário se um funcionário for rebaixado de função?

A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o hipossuficiente (o mais frágil) na relação contratual. A própria CLT,...

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Artigo · há 8 meses

Planejamento previdenciário: aposentar-se no momento certo e com salário vantajoso

Garantir uma vida financeira tranquila na terceira idade certamente está nos planos de todas as pessoas. Muita gente, no entanto, acaba mantendo o velho e terrível hábito de se preocupar com a...

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